| Projeto: |
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PL 460 21/05/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-460/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.132 de 05/07/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Indio Ferreira do Nascimento |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMINHADA DO CORAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE FISICA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMINHADA DO CORACAO / CERTIFICADO DE PARTICIPACAO CAMINHADA DO CORACAO / CORACAO / DOENCA CARDIOVASCULAR / EVENTOS / PATROCINIO / PREVENCAO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1215-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/05/1996 | Encaminhado em 29/05/1996 | | CCJ | Recebido em 30/05/1996 | Encaminhado em 05/06/1996 | | LEG3 | Recebido em 05/06/1996 | Encaminhado em 10/07/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 10/07/1996 | Encaminhado em 18/02/1997 | | ATM | Recebido em 19/02/1997 | Encaminhado em 20/02/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 21/02/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/06/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 610/1996 de 25/06/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/02/1997. Motivo: PROMULGADO |